João Pessoa - PB
05 a 09 de maio de 2025
ÁGUA COMO VETOR DE QUALIDADE DE VIDA E DE DESENVOLVIMENTO


Programação
Credenciamento - 05 a 08/05 de 8h às 17h
Sala 2

09:00 - 10:00
Abertura
Valdemir Azevedo Pereira - Coordenador do FPCBH e Presidente do CBH-PB
Natanael Leal da Silva - Presidente do CBH-LN
Ana Cristina Souza da Silva - Presidente do CBH-LS
Ricardo Ramalho Lins - Presidente do CBH-PPA
Porfírio Catão Cartaxo Loureiro - Presidente AESA
10:00 - 11:30
Painel: Os Comitês de Bacias em ação - CBH-PB, CBH-LS, CBH-LN, CBH-PPA
11:30 - 12:00
Secretaria Executiva dos CBHs na estrutura da AESA
Waldemir Fernandes de Azevedo - Diretor de Gestão e Apoio Estratégico - AESA
14:00 - 16:00
Desenvolvimento de Capacidades: Ferramentas computacionais para o monitoramento de Planos de Recursos Hídricos
Mônica Amorim Gonçalves - Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo
16:00 - 17:00
Assembleia do FÓRUM PARAIBANO DE CBHs
Posse dos membros do CBH-LN;
Discussão e deliberação sobre alteração do Regimento Interno do FPCBH
17:00
Encerramento
Salas 3 e 4
13:30 - 17:30
SALA 4
Capacitação Conselheiros de Recursos Hídricos
14:00 – 16:00
SALA 3
Reunião do Consórcio Nordeste
Governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Solenidade de abertura - Teatro “Pedra do Reino”
(Localizado no mesmo complexo do Centro de Convenções de João Pessoa)
HORÁRIO: 20:00
09:00 - 12:00
SALA 1
Reunião do CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
10:00 - 12:00
AUDITÓRIO
O Cenário do Saneamento no Brasil – Perspectivas e Desafios
Ementa: Estudos apontam que quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada, cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto e mais da metade da população convive sem tratamento dos efluentes domésticos, especialmente nas regiões mais pobres e afastadas dos centros urbanos.
O saneamento básico no Brasil enfrenta desafios como a falta de infraestrutura, desigualdade econômica e urbanização desordenada. Para universalizar o acesso a serviços de saneamento, são necessárias políticas públicas efetivas e ampliação nos investimentos no setor, gerando incentivos para a eficiência e a equidade distributiva.
O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é um dos mecanismos criados e que pode ajudar a superar estes desafios, no entanto, somente este caminho já se mostra insuficiente para uma melhor governança e melhora nestes serviços públicos essenciais. O painel deve apresentar dados atualizados sobre o tema, bem como experiencias exitosas de cooperação.
Moderação:
Ana Carolina Argolo – Diretora da ANA
O Saneamento Básico no Brasil
Lígia Maria Nascimento de Araújo – Superintendente Adjunta de Regulação de Saneamento Básico, Substituta da ANA.
O Saneamento e a vida da mulher brasileira
André Machado - Coordenador do Instituto Trata Brasil
Saneamento– Inovar para universalizar
Paulo Samuel – AIDIS Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental
Saneamento na América Latina
Benedito Braga – Presidente do Conselho Latino Americano da Água
Melhoria da Eficiência e da Segurança dos Serviços de Água e Saneamento
Marcus Vinícius Fernandes Neves – Diretor Presidente - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA
Os Consórcios Intermunicipais enfrentando os desafios do novo Marco do Saneamento.
Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal de Palmital, Presidente do Consórcio Intermunicipal CIVAP e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema/SP
12:00 - 14:00
Almoço
14:00 - 17:00
SALA 1
Reunião do CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
14:00 – 15:00
AUDITÓRIO
Painel: As Universidades na Gestão dos Recursos Hídricos
Ementa: As universidades têm contribuído para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos no nosso país, trazendo para as bacias hidrográficas, através da pesquisa, da inovação e da formação de profissionais aptos, uma ampliação de atuação na gestão da água.
Outro aspecto importante é a produção de saberes, em especial para atender a lacunas de conhecimentos detectadas nos Planos de Recursos Hídricos.
Compartilhar e disseminar estas experiencias exitosas é imprescindível para aproximar a universidade da sociedade e fortalecer a gestão de recursos hídricos, em especial na formação de técnicos. O painel deve apresentar como na prática as Universidades estão contribuindo para a implementação da Política de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas, por meio de parcerias, cooperação e participação no SINGREH.
Moderação:
Humberto Gonçalves – Superintendente da ANA
Painelistas:
Prof. Jefferson Nascimento – Coordenador do Programa ProfÁgua
Prof. Antônio Cezar Leal – Coordenador da REDE UNIPARANAPANEMA
15:00 - 16:00
AUDITÓRIO
10 anos do ProfAgua – Contribuições para o SINGREH
Humberto Gonçalves – Superintendente da ANA
Jefferson Nascimento – Coordenador do Programa ProfÁgua
Suzana Maria Gico Lima Montenegro – Presidente da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima, Coordenadora Adjunta do Programa ProfÁgua.
Luiz Alberto Rocha de Lira - Coordenador geral de Articulação de Programas e Cursos EaD (CGAPC) da Diretoria de Educação a Distância (DED) da CAPES
16:00 – 16:30
Café
16:30 - 18:00
AUDITÓRIO
Apresentação dos Resultados do Profágua
Moderação:
Prof. Jefferson Nascimento – Coordenador do Programa ProfÁgua
Palestrantes:
Hugo Morais de Alcantara - Representante do Nordeste UFCG – Sumé
José Augusto Gonçalves - Representante do Sudeste UNIFEI – Itabira
Cristiane Kreutz - Representante do Sul UTFPR - Campo Mourão
Francisco Lledo dos Santos - Representante do Centro Oeste UNEMAT/Cáceres
Ieda Hortêncio Batista - Representante do Norte UEA - Manaus
Eventos Paralelos
Agenda: Órgãos Gestores de Recursos Hídricos
14:30 - 15:00
SALA 3
Pacto pela Governança da Água e Progestão
15:00 - 18:00
SALA 3
Reunião FNOGA
Agenda Sistema Nacional de Recursos Hídricos
09:00 - 10:30
AUDITÓRIO
Painel: Mudanças Climáticas: Adaptação, Resiliência e Controle de Riscos
Ementa: As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios para a segurança hídrica no Brasil, exigindo planejamento e adaptação para garantir a sustentabilidade do uso e conservação dos recursos hídricos. Esta mesa redonda visa discutir os impactos da mudança do clima sobre a água, apresentar cenários futuros e debater estratégias de adaptação e gestão de risco climático. O debate abordará os impactos da mudança climática na oferta e demanda de água e na ocorrência de extremos hidrológicos, e como isso ameaça a segurança hídrica nas diferentes regiões e setores usuários. Além disso, levantará as prioridades para adaptação (com foco no Plano Nacional de Adaptação e sua relação com Planos de Bacia) e o papel da governança e da ciência na construção de soluções resilientes. Espera-se que a discussão contribua para uma visão integrada sobre o tema, identifique estratégias-chave para adaptação, engaje setores na formulação de políticas e fortaleça a construção da resiliência hídrica.
Moderação:
Ana Paula Fioreze – Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA
Painelistas:
Apresentação dos impactos projetados das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos no Brasil
Saulo Aires de Souza – Coordenador de Mudanças Climáticas da ANA
Vulnerabilidades e desafios para a segurança hídrica (regiões e setores) e arranjos de governança.
Prof. Dr. Eduardo Sávio – Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
Atualizações sobre o Plano Nacional de Adaptação e estratégias de adaptação para o setor hídrico.
Iara Bueno Giacomini - Diretora Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos – SEIRA
Alexandre Magno Teodosio de Medeiros - Gerente de Hidrometeorologia e Eventos Extremos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba.
10:30 - 12:00
AUDITÓRIO
Painel: A Gestão de Recursos Hídricos frente às alterações climáticas - Dos desafios para a ação
Ementa: A gestão de recursos hídricos frente às mudanças climáticas com eventos críticos recorrentes em todo país, deve se adaptar às incertezas e aos novos padrões de precipitação. Para isso, é necessário melhorar a disponibilidade de informações, aprimorar a modelagem e o planejamento, em especial nos Planos de Recursos Hídricos, e desenvolver ações objetivas e de curto prazo para melhorar a resiliência da população.
É certo, que com as alterações nos padrões de precipitação já detectados, consequência da mudança do clima em todo mundo, deverão ocorrer impactos significativos sobre a disponibilidade hídrica no planeta, resultando em períodos de seca mais prolongados e chuvas mais intensas.
Investimento em tecnologias mais eficientes no uso da água, elaboração de planos de contingência para situações de eventos hidrológicos extremos e o estímulo ao uso racional e ao reuso da água são algumas medidas de adaptação imprescindíveis para passar dos desafios para a ação, no enfrentamento da crise climática.
Moderação:
Anderson Barboza Esteves – Diretor SP Águas
Painelistas:
Henrique Pinheiro Veiga – Superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA
Marina Assis - Especialista em Recursos Hídricos da AGEVAP
Marcelo Moreira - Diretor-presidente da CODEVASF
Leticia Tabaldi - Empresária e membro do Rotary Club de Porto Alegre
Paula Freitas - Especialista Sênior em Gestão de Recursos Hídricos, Banco Mundial
Yuri Castro Oliveira - Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh)
12:00 - 14:00
Almoço
14:00 – 16:00
AUDITÓRIO
Painel: Fortalecimento das representações na gestão das águas
Ementa: A governança da água no Brasil é estruturada pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), que envolve diversas instâncias e atores responsáveis pela formulação, implementação e monitoramento das políticas hídricas. No entanto, a efetividade desse sistema depende da representação, representatividade e do fortalecimento institucional de seus membros.
Este painel busca promover um diálogo sobre os desafios e oportunidades para o fortalecimento das representações dentro do SINGREH, com destaque para a participação dos Conselhos de Recursos Hídricos, dos órgãos gestores estaduais, dos Comitês de Bacia Hidrográfica e dos municípios. Serão debatidas estratégias para garantir maior equidade, capacidade técnica e influência das representações na tomada de decisão sobre a gestão das águas no Brasil. Serão tratados temas como o papel e os desafios das representações no SINGREH; o fortalecimento dos Conselhos de Recursos Hídricos como instâncias deliberativas; o protagonismo dos órgãos gestores estaduais na regulação, formulação e implementação de políticas hídricas; o papel dos Comitês de Bacia, dos Usuários de Recursos Hídricos e da Sociedade, na gestão descentralizada e participativa da água; a atuação dos municípios na governança da água e os desafios da articulação federativa; estratégias e instrumentos para aprimorar a representatividade e a efetividade das instâncias de gestão da água.
Moderação e Contextualização:
]Renata Maranhão – Superintendente Adjunta ANA/SAS
Painelistas:
João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba
Barbara Vilches – Prefeita Municipal de Presidente Venceslau/SP e Presidente do Comitê de Bacia do Pontal do Paranapanema
Verônica Jussara Costa Bittencourt – Coordenadora de Planejamento em Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas – Representante da ABRAGEL e Secretaria do CEIVAP
Bruno Cravo Alves - Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do MIDR
Maria do Socorro Lima Castello Branco - Especialista em políticas e indústria na Confederação Nacional da Indústria-CNI
16:00 – 16:30
Café
16:30 – 18:00
AUDITÓRIO
Painel: Água e Desenvolvimento na visão geracional
Ementa: O conceito de geração refere-se a um grupo de pessoas nascidas em períodos específicos e que compartilham experiências culturais, sociais e históricas semelhantes. Na gestão dos recursos hídricos, essa diversidade geracional se reflete na atuação de técnicos e representantes da sociedade de diferentes idades e contextos, colaborando para a construção de um desenvolvimento sustentável e o cuidado com as nossas águas.
O painel “Água e Desenvolvimento na Visão Geracional” propõe uma reflexão sobre os desafios e perspectivas das diferentes gerações na gestão dos recursos hídricos. A convivência e o trabalho conjunto entre indivíduos de diferentes faixas etárias têm sido essenciais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGREH), promovendo uma abordagem mais inclusiva e enriquecedora nos processos de diálogo, resolução de problemas e tomada de decisões.
Este é um momento histórico: pela primeira vez, quatro gerações estão ativamente colaborando na gestão das águas. A interação entre as gerações traz à tona a necessidade de aprendermos uns com os outros, garantindo que o conhecimento acumulado ao longo do tempo não se perca. O saber dos que estão há mais tempo no sistema, construído a partir de anos de experiência e vivência com os recursos hídricos, é um patrimônio que deve ser preservado e transformado em conhecimento e aprendizagem para as novas gerações. Ao mesmo tempo, as gerações mais jovens, trazem outros olhares e características para a gestão. Este painel contará com a participação de painelistas de diversas gerações, que abordarão os desafios e as oportunidades que surgem dessa interação entre diferentes perspectivas e experiências de vida, cada uma no setor que representa, e a importância de integrar o conhecimento histórico em um cenário de crises hídricas, em que uma gestão fortalecida e o desenvolvimento sustentável se fazem necessários.
Moderação:
Maria Geny Formiga de Farias – Diretora da ABES Nordeste
Painelistas:
Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Daniella Godinho Abreu - Presidente WTC
Ana Carolina Argolo – Diretora da ANA
Iara Bueno Giacomini - Diretora Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Camila Rocha Viana – Diretora Presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo
Franciele Zanandrea - Diretora de eventos da ABRHIDRO
Rita de Cassia Silva Braga e Braga - Coordenadora de Gestão Descentralizada e Interação Social – INEMA
Eventos Paralelos
07:30 - 16:30
SALA 1
Educação pelas águas com jovens e crianças
09:00 – 18:00
SALA 3
3º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos
09:30 - 12:00
SALA 2
Reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC)
13:00 - 14:00
SALA 2
Reunião do G10 – Diretoria dos Comitês de Bacias Interestaduais
09:00 - 10:30
AUDITÓRIO
Painel: Outorga e fiscalização como instrumento de gestão e planejamento
Ementa: Os instrumentos de gestão, ferramentas previstas nas legislações de recursos hídricos, tem promovido a implementação da Política de Recursos Hídricos.
A outorga é um instrumento de gestão e planejamento que permite regular o uso dos recursos hídricos, buscando assegurar a qualidade e quantidade da água, garantindo ao usuário o direito de acesso à água.
Vários Estados estão implantando a outorga eletrônica, com o trâmite digital, feito por e-mail ou plataformas específicas, entretanto para que a outorga cumpra com o objetivo principal de controlar o uso dos recursos hídricos, é necessário que os Órgãos Gestores promovam uma fiscalização e um monitoramento eficientes.
O painel tem por objetivo apresentar como os Estados estão implantando a outorga eletrônica, bem como compartilhar experiencias exitosas de fiscalização e gestão dos recursos hídricos.
Moderação:
Hélio César Suleiman - Diretor Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - FABHAT
Painelistas:
Marcelo Fonseca - Diretor Geral do IGAM
José Luiz Scroccaro – Instituto Água e Terra IAT/PR – Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
Ana Paula Z. Brites – Diretora da Agência de Águas do Estado de São Paulo SP Águas
Marco Neves – Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA
Alan Mosele Tonin - Superintendente de Recursos Hídricos da SEMAD Goiás
Porfirio Catão Loureiro – Presidente da AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba
10:30 - 12:00
AUDITÓRIO
Painel: Água e Agricultura - enfrentando os desafios da degradação do solo e da escassez hídrica
Ementa: A agricultura regenerativa surge como uma abordagem essencial para enfrentar os desafios da degradação do solo e da escassez hídrica, promovendo práticas que restauram ecossistemas e aumentam a resiliência das paisagens agrícolas. É objetivo deste painel discutir estratégias inovadoras para a gestão sustentável da água na produção agropecuária, incluindo técnicas de retenção hídrica, Irrigação, cobertura vegetal permanente, rotação de culturas e integração agroflorestal. Especialistas compartilharão experiências e estudos de caso que demonstram como a adoção dessas práticas pode melhorar a produtividade, reduzir a dependência de insumos externos e fortalecer a segurança hídrica das comunidades rurais.
Serão explorados os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos e o papel da agricultura regenerativa na mitigação desses efeitos. A relação entre solos saudáveis e maior infiltração e armazenamento de água será debatida, destacando políticas públicas e incentivos que podem estimular a adoção dessas práticas.
Moderação:
Denis Silva - Secretário Executivo dos Comitês PCJ e Doutor em Ciências
Painelistas:
Rodrigo Hajjar - Gerente Geral do IBA- Instituto Brasileiro de Agricultura Sustentável
Larissa Oliveira Rêgo - Diretora do Departamento de Irrigação do MIDR
David Schmidt - Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Vitório Alves Freitas - Diretor de Infraestrutura da Emater-MG
12:00 - 14:00
Almoço
14:00 - 16:00
AUDITÓRIO
Painel: Educação ambiental e comunicação para implementação da Política de Recursos Hídricos
Ementa: A educação ambiental é um pilar fundamental para a gestão dos recursos hídricos, promovendo a conscientização e o engajamento da sociedade na proteção e no uso responsável da água, sendo entendida como um instrumento político capaz de fomentar o empoderamento da sociedade na defesa da água como bem comum. No Brasil, diversas instâncias atuam na formulação e implementação de políticas e iniciativas voltadas para a educação ambiental, mas ainda há desafios na integração dessas ações e na efetiva inserção da educação ambiental na governança da água.
Da mesma forma a comunicação é fundamental para a gestão de recursos hídricos, pois ajuda a disseminar informações, mobilizar a população e promover a participação social.
O painel reunirá diferentes instâncias governamentais e da sociedade civil para refletir sobre desafios e estratégias para potencializar o papel da educação ambiental na construção de uma governança hídrica mais democrática e participativa e como a comunicação pode apoiar a mobilização da sociedade.
Identificar estratégias para fortalecer políticas, programas e ações que promovam uma cultura da água e ampliem a participação social na sua gestão.
Moderação:
Suzana Maria Gico Lima Montenegro – Presidente da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima, Coordenadora Adjunta do Programa ProfÁgua.
Painelistas:
Vivyanne Graça Mello de Oliveira - ANA – PNRH e a Educação Ambiental
André Navarro – SEMIL/Secretário executivo Adjunto do CBH PCJ
Maria de Lourdes Amaral Nascimento - Gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa – GECBH/IGAM
Porfirio Catão Loureiro – Presidente da AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba
Suraya Modaelli – Assessora da SP Águas- Secretária do CBH Paranapanema
16:00 - 16:30
Café
16:30 - 17:30
AUDITÓRIO
Informes COP 30
30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Belém do Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025.
Ementa: A COP30 será a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, com foco em promover negociações globais para o combate às mudanças climáticas. Em 2025, o evento será realizado em Belém (PA), reunindo líderes e especialistas de todo o mundo para discutir soluções sustentáveis. Além da COP neste painel serão apresentados informes sobre a participação do Brasil na agenda internacional.
Painelista
Iara Bueno Giacomini - Diretora Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Eventos Paralelos
07:30 - 16:30
SALA 1
Educação pelas águas com jovens e crianças
14:00 - 17:30
SALA 3
I Seminário Estadual de Saneamento Rural - Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e Banco Mundial
08:00 - 12:00
FOYER
Visita técnica á Barragem Argemiro de Figueiredo (Acauã) e ao canal Acauã/Araçagi.
A visita Técnica se dará à Barragem Argemiro de Figueiredo (Acauã), barragem de CCR. O reservatório da barragem Argemiro de Figueiredo (Acauã), com volume de acumulação de 253.000.000 m³, encontra-se hoje, com 65,79% da sua capacidade, com volume de 166.442.332 m³, na cota 124, bem acima da mínima necessária para operação do sistema que é a cota 113. O volume de acumulação nos permite operar o sistema por bastante tempo, com segurança. Este reservatório serve de fonte hídrica para o canal das Vertentes Litorânea, também conhecido como canal Acauã/Araçagi.
Posteriormente visitaremos a tomada d’água e a Casa de Comando e Controle do canal Acauã/Araçagi. Na casa de Comando e Controle, será apresentado um desenho esquemático de todo o projeto como também o sistema de automação do empreendimento com dados, voz e CFTV. Simularemos a operação do projeto que já está operando em fase de testes.