João Pessoa - PB
05 a 09 de maio de 2025
ÁGUA COMO VETOR DE QUALIDADE DE VIDA E DE DESENVOLVIMENTO


Programação
Credenciamento - 05 a 08/05 de 8h às 17h
Sala 2

09:00 - 10:00
Abertura
Valdemir Azevedo Pereira - Coordenador do FPCBH e Presidente do CBH-PB
Natanael Leal da Silva - Presidente do CBH-LN
Ana Cristina Souza da Silva - Presidente do CBH-LS
Ricardo Ramalho Lins - Presidente do CBH-PPA
Porfírio Catão Cartaxo Loureiro - Presidente AESA
10:00 - 11:30
Painel: Os Comitês de Bacias em ação - CBH-PB, CBH-LS, CBH-LN, CBH-PPA
11:30 - 12:00
Secretaria Executiva dos CBHs na estrutura da AESA
Waldemir Fernandes de Azevedo - Diretor de Gestão e Apoio Estratégico - AESA
14:00 - 16:00
Desenvolvimento de Capacidades: Ferramentas computacionais para o monitoramento de Planos de Recursos Hídricos
Mônica Amorim Gonçalves - Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo
16:00 - 17:00
Assembleia do FÓRUM PARAIBANO DE CBHs
Posse dos membros do CBH-LN;
Discussão e deliberação sobre alteração do Regimento Interno do FPCBH
17:00
Encerramento
Salas 3 e 4
13:30 - 17:30
SALA 4
Capacitação Conselheiros de Recursos Hídricos
14:00 – 16:00
SALA 3
Reunião do Consórcio Nordeste
Governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Solenidade de abertura - Teatro “Pedra do Reino”
(Localizado no mesmo complexo do Centro de Convenções de João Pessoa)
HORÁRIO: 20:00
09:00 - 12:00
SALA 1
Reunião do CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
10:00 - 12:00
AUDITÓRIO
O Cenário do Saneamento no Brasil – Perspectivas e Desafios
Ementa: Estudos apontam que quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada, cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto e mais da metade da população convive sem tratamento dos efluentes domésticos, especialmente nas regiões mais pobres e afastadas dos centros urbanos.
O saneamento básico no Brasil enfrenta desafios como a falta de infraestrutura, desigualdade econômica e urbanização desordenada. Para universalizar o acesso a serviços de saneamento, são necessárias políticas públicas efetivas e ampliação nos investimentos no setor, gerando incentivos para a eficiência e a equidade distributiva.
O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é um dos mecanismos criados e que pode ajudar a superar estes desafios, no entanto, somente este caminho já se mostra insuficiente para uma melhor governança e melhora nestes serviços públicos essenciais. O painel deve apresentar dados atualizados sobre o tema, bem como experiencias exitosas de cooperação.
Moderação:
Ana Carolina Argolo – Diretora da ANA
O Saneamento Básico no Brasil
Lígia Maria Nascimento de Araújo – Superintendente Adjunta de Regulação de Saneamento Básico, Substituta da ANA.
O Saneamento e a vida da mulher brasileira
André Machado - Coordenador do Instituto Trata Brasil
Saneamento– Inovar para universalizar
Paulo Samuel – AIDIS Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental
Saneamento na América Latina
Benedito Braga – Presidente do Conselho Latino Americano da Água
Melhoria da Eficiência e da Segurança dos Serviços de Água e Saneamento
Marcus Vinícius Fernandes Neves – Diretor Presidente - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA
Os Consórcios Intermunicipais enfrentando os desafios do novo Marco do Saneamento.
Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal de Palmital, Presidente do Consórcio Intermunicipal CIVAP e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema/SP
12:00 - 14:00
Almoço
14:00 - 17:00
SALA 1
Reunião do CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
14:00 – 15:00
AUDITÓRIO
Painel: As Universidades na Gestão dos Recursos Hídricos
Ementa: As universidades têm contribuído para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos no nosso país, trazendo para as bacias hidrográficas, através da pesquisa, da inovação e da formação de profissionais aptos, uma ampliação de atuação na gestão da água.
Outro aspecto importante é a produção de saberes, em especial para atender a lacunas de conhecimentos detectadas nos Planos de Recursos Hídricos.
Compartilhar e disseminar estas experiencias exitosas é imprescindível para aproximar a universidade da sociedade e fortalecer a gestão de recursos hídricos, em especial na formação de técnicos. O painel deve apresentar como na prática as Universidades estão contribuindo para a implementação da Política de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas, por meio de parcerias, cooperação e participação no SINGREH.
Moderação:
Humberto Gonçalves – Superintendente da ANA
Painelistas:
Prof. Jefferson Nascimento – Coordenador do Programa ProfÁgua
Prof. Antônio Cezar Leal – Coordenador da REDE UNIPARANAPANEMA
15:00 - 16:00
AUDITÓRIO
10 anos do ProfAgua – Contribuições para o SINGREH
Humberto Gonçalves – Superintendente da ANA
Jefferson Nascimento – Coordenador do Programa ProfÁgua
Suzana Maria Gico Lima Montenegro – Presidente da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima, Coordenadora Adjunta do Programa ProfÁgua.
Luiz Alberto Rocha de Lira - Coordenador geral de Articulação de Programas e Cursos EaD (CGAPC) da Diretoria de Educação a Distância (DED) da CAPES
16:00 – 16:30
Café
16:30 - 18:00
AUDITÓRIO
Apresentação dos Resultados do Profágua
Moderação:
Prof. Jefferson Nascimento – Coordenador do Programa ProfÁgua
Palestrantes:
Hugo Morais de Alcantara - Representante do Nordeste UFCG – Sumé
José Augusto Gonçalves - Representante do Sudeste UNIFEI – Itabira
Cristiane Kreutz - Representante do Sul UTFPR - Campo Mourão
Francisco Lledo dos Santos - Representante do Centro Oeste UNEMAT/Cáceres
Ieda Hortêncio Batista - Representante do Norte UEA - Manaus
Eventos Paralelos
Agenda: Órgãos Gestores de Recursos Hídricos
14:30 - 15:00
SALA 3
Pacto pela Governança da Água e Progestão
15:00 - 18:00
SALA 3
Reunião FNOGA
Agenda Sistema Nacional de Recursos Hídricos
09:00 - 10:30
AUDITÓRIO
Painel: Mudanças Climáticas: Adaptação, Resiliência e Controle de Riscos
Ementa: As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios para a segurança hídrica no Brasil, exigindo planejamento e adaptação para garantir a sustentabilidade do uso e conservação dos recursos hídricos. Esta mesa redonda visa discutir os impactos da mudança do clima sobre a água, apresentar cenários futuros e debater estratégias de adaptação e gestão de risco climático. O debate abordará os impactos da mudança climática na oferta e demanda de água e na ocorrência de extremos hidrológicos, e como isso ameaça a segurança hídrica nas diferentes regiões e setores usuários. Além disso, levantará as prioridades para adaptação (com foco no Plano Nacional de Adaptação e sua relação com Planos de Bacia) e o papel da governança e da ciência na construção de soluções resilientes. Espera-se que a discussão contribua para uma visão integrada sobre o tema, identifique estratégias-chave para adaptação, engaje setores na formulação de políticas e fortaleça a construção da resiliência hídrica.
Moderação:
Ana Paula Fioreze – Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA
Painelistas:
Apresentação dos impactos projetados das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos no Brasil
Saulo Aires de Souza – Coordenador de Mudanças Climáticas da ANA
Vulnerabilidades e desafios para a segurança hídrica (regiões e setores) e arranjos de governança.
Prof. Dr. Eduardo Sávio – Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
Atualizações sobre o Plano Nacional de Adaptação e estratégias de adaptação para o setor hídrico.
Iara Bueno Giacomini - Diretora Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos – SEIRA
Alexandre Magno Teodosio de Medeiros - Gerente de Hidrometeorologia e Eventos Extremos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba.
10:30 - 12:00
AUDITÓRIO
Painel: A Gestão de Recursos Hídricos frente às alterações climáticas - Dos desafios para a ação
Ementa: A gestão de recursos hídricos frente às mudanças climáticas com eventos críticos recorrentes em todo país, deve se adaptar às incertezas e aos novos padrões de precipitação. Para isso, é necessário melhorar a disponibilidade de informações, aprimorar a modelagem e o planejamento, em especial nos Planos de Recursos Hídricos, e desenvolver ações objetivas e de curto prazo para melhorar a resiliência da população.
É certo, que com as alterações nos padrões de precipitação já detectados, consequência da mudança do clima em todo mundo, deverão ocorrer impactos significativos sobre a disponibilidade hídrica no planeta, resultando em períodos de seca mais prolongados e chuvas mais intensas.
Investimento em tecnologias mais eficientes no uso da água, elaboração de planos de contingência para situações de eventos hidrológicos extremos e o estímulo ao uso racional e ao reuso da água são algumas medidas de adaptação imprescindíveis para passar dos desafios para a ação, no enfrentamento da crise climática.
Moderação:
Anderson Barboza Esteves – Diretor SP Águas
Painelistas:
Henrique Pinheiro Veiga – Superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA
Marina Assis - Especialista em Recursos Hídricos da AGEVAP
Marcelo Moreira - Diretor-presidente da CODEVASF
Leticia Tabaldi - Empresária e membro do Rotary Club de Porto Alegre
Paula Freitas - Especialista Sênior em Gestão de Recursos Hídricos, Banco Mundial
Yuri Castro Oliveira - Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh)
12:00 - 14:00
Almoço
14:00 – 16:00
AUDITÓRIO
Painel: Fortalecimento das representações na gestão das águas
Ementa: A governança da água no Brasil é estruturada pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), que envolve diversas instâncias e atores responsáveis pela formulação, implementação e monitoramento das políticas hídricas. No entanto, a efetividade desse sistema depende da representação, representatividade e do fortalecimento institucional de seus membros.
Este painel busca promover um diálogo sobre os desafios e oportunidades para o fortalecimento das representações dentro do SINGREH, com destaque para a participação dos Conselhos de Recursos Hídricos, dos órgãos gestores estaduais, dos Comitês de Bacia Hidrográfica e dos municípios. Serão debatidas estratégias para garantir maior equidade, capacidade técnica e influência das representações na tomada de decisão sobre a gestão das águas no Brasil. Serão tratados temas como o papel e os desafios das representações no SINGREH; o fortalecimento dos Conselhos de Recursos Hídricos como instâncias deliberativas; o protagonismo dos órgãos gestores estaduais na regulação, formulação e implementação de políticas hídricas; o papel dos Comitês de Bacia, dos Usuários de Recursos Hídricos e da Sociedade, na gestão descentralizada e participativa da água; a atuação dos municípios na governança da água e os desafios da articulação federativa; estratégias e instrumentos para aprimorar a representatividade e a efetividade das instâncias de gestão da água.
Moderação e Contextualização:
]Renata Maranhão – Superintendente Adjunta ANA/SAS
Painelistas:
João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba
Barbara Vilches – Prefeita Municipal de Presidente Venceslau/SP e Presidente do Comitê de Bacia do Pontal do Paranapanema
Verônica Jussara Costa Bittencourt – Coordenadora de Planejamento em Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas – Representante da ABRAGEL e Secretaria do CEIVAP
Bruno Cravo Alves - Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do MIDR
Maria do Socorro Lima Castello Branco - Especialista em políticas e indústria na Confederação Nacional da Indústria-CNI
16:00 – 16:30