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Foz do Iguaçu - PR

05 a 09 de agosto de 2024

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Painel Mudanças Climáticas: Adaptação, resiliência e controle de riscos

Moderação: Joaquim Guedes Correa Gondim Filho - Superintende de Operações e Eventos Críticos ANA


Contextualização: Saulo Aires de Souza – Coordenador de Mudanças Climáticas da ANA


Palestrantes:

- Jordana Girardelo – Assessora Técnica da CNA

- Regina Alvala – Diretora Substituta do CEMADEN


Após a contextualização do tema, o moderador conduziu o diálogo que se baseou nas seguintes questões:

- Com as mudanças climáticas, observamos forte impacto em nossos recursos hídricos, afetando em especial a agricultura. Os eventos climáticos extremos podem afetar diretamente a produção agrícola, resultando em perdas significativas de colheitas e redução na qualidade dos alimentos.

- Como o setor vem investindo no médio e longo prazo para a adaptação e resiliência do setor.

- São significativos, no Brasil, o número e a intensidade dos desastres naturais provocados, especialmente, por inundações, enxurradas e deslizamentos, que ocasionam, além de mortes, severas perdas econômicas, destruição de moradias e de infraestrutura.

- Quais os avanços na atuação coordenada entre os órgãos envolvidos nas questões relativas à gestão de monitoramento e alertas, alarme e articulação, resposta e mobilização.

- A disseminação da informação e o desenvolvimento de projetos de capacitação dos governos municipais brasileiros e de comunidades para enfrentar desastres socioambientais e, a partir daí, coproduzir estratégias de fortalecimento da implementação de ações relacionadas ao tema é imprescindível.

Painel Água e Sociedade: A atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Moderação: Humberto Gonçalves - Superintendente de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS da ANA

Palestrantes:

- João Ricardo Raizer - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

- Almacks Luis Silva - Consórcio Intermunicipal do Piemonte –Secretario CBH São Francisco.

- Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Universidade Federal de Pernambuco e Presidente da Agencia Pernambucana de Aguas e Clima (APAC).

- Francisco Carlos Lahoz - Secretário Executivo do Consorcio PCJ

- Fernanda Ayres Jardim Elias - Diretora do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias do MIDR

Após a contextualização do tema, o moderador conduziu o diálogo que se baseou nas seguintes questões:

- O envolvimento de parte da sociedade brasileira nos processos de gestão da água, exemplo comitês de bacia, trouxe grandes avanços, mas muita coisa precisa ser melhorada para tornar mais eficaz esta participação.

- As mídias sociais e a disseminação da informação podem estimular a participação de vários setores da sociedade nos processos de gestão.

- Dado que todos os setores da economia têm a água como insumo primordial, o envolvimento da sociedade de forma representativa deve ser fortalecido para um melhor modelo de governança e decisão.

- Podemos conseguir maiores avanços na participação da sociedade nos processos de gestão com o apoio dos municípios.

- A participação e envolvimento da sociedade em projetos estratégicos de preservação e revitalização nas bacias hidrográficas é fundamental para a boa gestão das águas;

Painel Água e Desenvolvimento: Os recursos hídricos como indutor de emprego e renda

Moderação: Paulo Lopes Varella Neto - Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN

Palestrantes:

- Wilson Zonin - Superintendente de Meio Ambiente da Itaipu Binacional

- Benedito Braga - ABRHidro

- Marcelo A. Moreira Pinto - Diretor Presidente da CODEVASF

- Marcio Nunes – Secretário de Estado do Turismo do Paraná

- Marco Neves - Diretor Interino da ANA

- Larissa Rego - Diretora do Departamento de Irrigação do MIDR

Após a contextualização do tema, o moderador conduziu o diálogo que se baseou nas seguintes questões:

- O envolvimento de parte da sociedade brasileira nos processos de gestão da água, exemplo comitês de bacia, trouxe grandes avanços, mas muita coisa precisa ser melhorada para tornar mais eficaz esta participação

- As mídias sociais e a disseminação da informação podem estimular a participação de vários setores da sociedade nos processos de gestão

- Dado que todos os setores da economia têm a água como insumo primordial, o envolvimento da sociedade de forma representativa deve ser fortalecido para um melhor modelo de governança e decisão

- Podemos conseguir maiores avanços na participação da sociedade nos processos de gestão com o apoio dos municípios

- A participação e envolvimento da sociedade em projetos estratégicos de preservação e revitalização nas bacias hidrográficas é fundamental para a boa gestão das águas

Painel A Água na Agenda Política do País: O que falta para priorizar a água no contexto das políticas públicas

Painel A Água na Agenda Política do País: O que falta para priorizar a água no contexto das políticas públicas

Moderação: Lupercio Ziroldo Antonio - Presidente da REBOB

Palestrantes:

- Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica MIDR

- Nazareno Marques de Araujo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

- Everton L. Costa Souza - Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável /PR

- José Luiz Scroccaro - Presidente do Instituto Água e Terra (IAT) e do Comitê do Rio Paranapanema

Após a contextualização do tema, o moderador conduziu o diálogo que se baseou nas seguintes questões:

- O Brasil atualmente possui poucas políticas públicas que protejam as águas, precisamos alterar este contexto.

- A agenda Verde e a Agenda Cinza são priorizadas em detrimento da Agenda Azul no cenário político brasileiro.

- Somos um país rico em água, porém os orçamentos não priorizam a melhoria da qualidade e disponibilidade da água em nosso país.

- Temos diversos rios transfronteiriços, porém não avançamos nas relações exteriores com os países vizinhos para proteção destas águas.

- Com as mudanças climáticas, observamos forte impacto em nossos recursos hídricos, sem que nada seja planejado no médio longo prazo para a adaptação e resiliência.

Painel ODS 5 – Avanços na equidade de gênero

Coordenação: Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro - Diretora da ANA

Palestrantes:

- Adv. Patrícia Barbosa Fazano -Técnica da Fundação Florestal - SEMIL/SP

- Mariza Fernanda da Silva - Coordenadora da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ

- Maria Isabela de Souza - CREA/MG, Vice Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

- Juliano de Paula - Produtora FRAME 22

Após a contextualização do tema, a moderadora conduziu o diálogo que se baseou nas seguintes questões:

- trazer reflexões e dados sobre o tema do ODS 5, que trata da igualdade e equidade de gênero, tema que é fundamental para o fortalecimento do sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos, ou seja, a participação de homens e mulheres em todas as instâncias do sistema.

- Após as considerações das palestrantes o Sr. Juliano de Paula apresentou o projeto Rainha das Águas – que está sendo produzido para a televisão.

Painel ODS 5 – A equidade de gênero na gestão das Águas

Coordenação: Renata Maranhão – Superintendente Adjunta SAS - ANA

Painelistas:

Água e Agricultura

- Larissa Rego - Diretora do Departamento de Irrigação do MIDR

- Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf

Água e Cidades Inteligentes

- Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Universidade Federal de Pernambuco e Presidente da Agencia Pernambucana de Aguas e Clima (APAC).

- Vanderlon Oliveira Gomes - Coordenador do Fórum Paulista de CBHs e Prefeito de Salesópolis

Água e Saneamento

- Luana Siewert Pretto - Presidente Executiva do Instituto TRATA BRASIL

- Porfírio Catão C. Loureiro - Diretor Presidente da AESA

Água e Mudanças Climáticas

- Luciana Figueras – Presidente do Instituto – Agenda Urbana Brasil

- Marco Andre D´Oliveira - Vice Presidente do CBH Paranapanema

A equidade de gênero nos Comitês de Bacias

- Poliana Valgas - Presidente do CBH Rio Velhas

- Rodrigo Hajjar – Comitês PCJ

Após a contextualização do tema, a moderadora conduziu o diálogo, por tema proposto para cada dupla, que se baseou nas seguintes questões:

- A agricultura é a atividade socioeconômica que mais utiliza água em todo o mundo, totalizando um montante de 70%, em média, de toda a água consumida no planeta. No Brasil, esse valor sobe para 72% e, em alguns países subdesenvolvidos, ultrapassa os 80%.  A necessidade de água para a irrigação e para a produção de alimentos se tornou um dos fatores que mais impõe pressão sobre os recursos hídricos.

- As cidades inteligentes, ou smart cities, são aquelas que utilizam tecnologias avançadas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável. Uma das preocupações das smart cities é a captação de água, que é fundamental para garantir o abastecimento de água potável da população. Seus principais benefícios: Redução do consumo de energia e emissões de gases de efeito estufa. Uso eficiente de recursos naturais, como água e energia. Melhoria da mobilidade urbana e redução do tráfego, com redução da poluição do ar.

- O direito humano à água e ao saneamento é um princípio que reconhece que a água potável e o saneamento são essenciais para a vida de todas as pessoas. Dentre as principais causas para a falta de saneamento no Brasil estão a ausência de planejamento urbano, o descaso com a manutenção das redes e a ausência de investimentos.

- Mudanças no clima que alterem o regime de chuvas podem provocar o aumento da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, como inundações e longos períodos de seca. Esses eventos afetam a oferta de água, ameaçando o suprimento de recursos hídricos para todos.

- As consequências das mudanças climáticas agora incluem, entre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade.

- A fim de eliminar todas as divergências e desequilíbrios, a busca pela igualdade e equidade de gênero no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos é urgente e precisa tornar-se uma questão não somente das mulheres, mas dos homens, empresas, governos e instituições. Essa é uma condição para que possamos viver em uma sociedade justa e pacífica.

- É preciso incorporar o gênero na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) para melhorar a eficiência do uso da água, o cotidiano das famílias, a saúde das comunidades e a vida de todos.

Painel: Diálogos sobre a Educação Ambiental e Capacitação no Plano Nacional de Recursos Hídricos

A Educação Ambiental e Capacitação fortalecendo a Gestão dos Recursos Hídricos

Contextualização:

- Renata Maranhão – Superintendente Adjunta SAS - ANA

- Alexandre Saia – Coordenador Geral de Planejamento e Política de Recursos Hídricos do MIDR

Moderação: Eliana Teles Do Carmo – Coordenadora Substituta de Capacitação do Singreh e Setor do Saneamento- ANA

Painelistas:

- Ana Lucia Floriano Rosa Vieira - Coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental CT-EA dos Comitês PCJ.

- Vivyane Melo – Coordenadora de Capacitação da ANA

- Porfírio Catão Cartaxo Loureiro – Diretor Presidente da AESA/PB

- Daniele Tortato – Instituto Água e Terra – IAT - Paraná

Após a contextualização do tema, a moderadora conduziu o painel que teve como objetivo mostrar como a educação ambiental e a capacitação são fundamentais para o fortalecimento do sistema integrado de gerenciamento dos recursos hídricos, a luz da Política Nacional de Educação Ambiental.

Experiencias Exitosas Apresentadas

Coordenação:  Suraya Modaelli – Secretária do CBH Paranapanema e da Rede Brasil de Organismos de Bacias REBOB


No dia 9 de agosto, foram apresentados 7 projetos/experiencias exitosos selecionados para apresentação oral no auditório principal:


Educação Ambiental na Rede Pública Estadual de Educação do Paraná e Programação Paraná - Maria Cristina Dias Bittencourt e Tatiana Vilela Furman


Secretaria Estadual da Educação: CBH PCJ - Saneamento Rural nas Bacias PCJ

Miguel Milinski - Coordenador Ajunto da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos mananciais - PCJ


FABHAT - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Bacia do Alto Tietê.

Beatriz Vilera - Diretora Técnica da FABHAT


SENAR/FAEP - Levantamento da disponibilidade hídrica por bacias hidrográficas do Paraná

Rafael Mingoti - Supervisor do grupo de gestão territorial a estratégica - Embrapa - Campinas - SENAR/FAEP


CBH PARANAPANEMA - Comunicação como pilar para a integração e a gestão de recursos hídricos no Paranapanema

Priscilla Rocha - ABHA - Coordenadora do Escritório de Apoio do CBH Paranapanema


CBH PARANAIBA - Articulação, alavancagem e indução por meio da aplicação da cobrança.

Fabio Bakker Isaias – Vice Presidente do CBH Paranaiba


CBH RIBEIRA - Projeto Kit Água

Taís Cristina Canola - Diretora Técnica da CATI regional de Registro - Membro do CBH-RB

4ª Reunião do GTA Nordeste

Reunião entre representantes da ANA e dos órgãos gestores e outorgantes de recursos hídricos da região Nordeste para discussão sobre a Segurança Hídrica na região Nordeste, abordando temas importantes para a operação e manutenção de açudes, alocação de água, segurança de barragens e manutenção de hidromecânicos.

Encontros PROGESTÃO: Semeando ideias, compartilhando experiências

Objetivo: Os Encontros Pro gestão são realizados a cada dois anos e visam divulgar atividades implementadas pelos órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos, incentivar a troca de experiências e estreitar as relações entre os estados, Distrito Federal e ANA na melhoria da gestão compartilhada dos recursos hídricos de forma colaborativa.  

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